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Gemidos Sexuais no Condomínio: Um Problema para o Síndico?

Sexo é um tema ainda muito constrangedor para muitos. Mesmo diante de sua perspectiva banalizada na contemporaneidade, refletir sobre sexo é um tabu. No bojo da administração condominial, não seria diferente. Pouco falado, apesar de ser parte da lista de situações delicadas que os síndicos profissionais precisam lidar em sua agenda cotidiana, as importunações oriundas dos gemidos sexuais de condôminos que atrapalham o bem-estar de outras unidades é um assunto importante para ser discutido. Barulhos advindos da empolgação sexual alheia estão associados ao mesmo tipo de ruído oriundo do uso de eletrônicos em horários inadequados, bem como o volume inapropriado da televisão durante um encontro com visitantes, ultrapassagem dos decibéis permitidos por lei ao escutar música no aparelho de som, dentre outras situações que envolvem a produção sonora inconveniente por parte de algum morador do empreendimento habitacional que você, na posição de síndico, estiver administrando.

Por ser um tema polêmico que gera constrangimento entre os envolvidos, é preciso arrumar um bom intermediador de conflitos para resolução do caso. Nesta hora, a pessoa na função de síndico precisa ter uma boa articulação, evitar constranger as pessoas acusadas da reclamação e ouvir adequadamente o relato dos reclamantes para condução assertiva da situação. É um caso onde as pessoas que testemunham a situação se tornam vítimas da privacidade invadida. Recentemente, acompanhei um caso curioso. Uma jovem jornalista, independente, solteira e a morar sozinha num apartamento confortável, teve de mudar a sua rotina de estudos e pesquisas por causa de um vizinho que se manifestava sonoramente com muitos ruídos durante os seus constantes atos sexuais. Ela colocava fone, ouvia música ambiente, aumentava um pouco o volume da televisão, mas ainda assim, dava pra ser testemunha auditiva do caso.

Percebemos que neste caso, a moradora incomodada procurou elementos para não criar constrangimento no outro, mas para si, trouxe transtorno prejudicial ao seu bem-estar. Não era obrigação dela em mudar a sua rotina, mas dos empolgados sexuais mudarem as suas posturas comportamentais, preservando o bem comum de todos. Neste caso, a pessoa alegou que ficou receosa diante da possível reação do vizinho, haja vista noutro momento, ele não ter recebido muito bem uma reclamação sobre o lixo liberado na porta do apartamento em horários inadequados. Esta é uma possibilidade e quando a dinâmica dos moradores começam a se tornar desgastantes, é o momento do síndico adentrar na resolução dos problemas. Alguns resolvem com uma simples reclamação. Outros pedem uma ação jurídica. A polícia pode ser acionada quando a coisa passar demais dos limites e se tornar uma infração absurda.

Por ser uma situação que funciona como outro barulho inadequado qualquer, o síndico deve orientar o reclamante a fazer um registro oficial. Se a reclamação for coletiva deve haver mais vizinhos para assinar o documento. Pede-se que mantenha a formalidade. O texto deve prezar pela sobriedade, não carregar juízos de valor, tampouco palavras constrangedoras. Ter cuidado com as expressões utilizadas é algo também muito importante. Se a primeira advertência não der certo, é preciso seguir para a multa. Quando todas as possibilidades já foram aplicadas e a situação não se resolve de maneira alguma, uma opção é o estabelecimento de uma assembleia extraordinária para debater o caso, numa busca para soluções, tendo o comportamento antissocial como direcionamento da pauta.

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